Política de Privacidade e Cookies
A sua privacidade é importante para nós. Nesta página explicamos de forma clara como tratamos os seus dados pessoais, para que finalidades podem ser utilizados e como funcionam os cookies associados ao nosso website.
A sua privacidade importa.
A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a ICM BORBOLETA D´OR, UNIPESSOAL, LDA trata os dados pessoais dos utilizadores, clientes e demais pessoas que interagem com o website Borboleta D’Or.
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com os princípios e regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
A informação constante desta política deve ser lida em conjunto com os restantes termos e condições aplicáveis à utilização do website e à realização de compras na loja online.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através deste website é a ICM BORBOLETA D´OR, UNIPESSOAL, LDA, NIF/NIPC 518642313, com morada na Rua do Ribeiro, 24, Baião - 4640-167 - Porto.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados pessoais poderá contactar-nos através do endereço geral@borboleta-dor.pt.
Caso venha a ser designado um Encarregado de Proteção de Dados, os respetivos dados de contacto deverão ser acrescentados à presente política.
Dados pessoais que podemos tratar
Os dados pessoais tratados dependem da forma como o utilizador interage com o website.
No contexto de uma compra ou criação de conta poderão ser tratados dados de identificação e contacto, designadamente nome, endereço de email, número de telefone, morada de faturação e morada de entrega.
Poderão ainda ser tratados dados relacionados com as encomendas realizadas, produtos adquiridos, valores, métodos de entrega, estado da encomenda, comunicações efetuadas com o cliente e informação necessária à emissão de documentos de faturação.
Quando o utilizador contacta a Borboleta D’Or poderão ser tratados os dados fornecidos na respetiva comunicação.
O website poderá ainda tratar determinados dados técnicos relacionados com a utilização do serviço, dispositivo, navegador, endereço IP e informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as opções e tecnologias efetivamente utilizadas no website.
Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades e com diferentes fundamentos jurídicos.
GESTÃO DE ENCOMENDAS E COMPRAS
Os dados necessários à receção, processamento, pagamento, preparação, expedição, entrega ou levantamento de encomendas são tratados, em regra, por serem necessários à execução do contrato celebrado com o cliente ou à realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio.
FATURAÇÃO E OBRIGAÇÕES LEGAIS
Determinados dados são tratados para emissão e conservação dos documentos legalmente exigidos e para cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais, comerciais e outras obrigações legais aplicáveis.
APOIO AO CLIENTE
Os dados fornecidos através de pedidos de contacto, dúvidas, reclamações ou pedidos de assistência poderão ser tratados para responder e gerir essas comunicações, com fundamento na execução do contrato, diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos, consoante a situação concreta.
CONTA DE CLIENTE
Quando exista a funcionalidade de criação de conta, os dados necessários à respetiva criação e gestão são tratados para disponibilizar essa funcionalidade ao utilizador.
SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE FRAUDE
Poderão ser tratados dados estritamente necessários à proteção do website, prevenção de utilização abusiva, deteção de fraude e defesa dos direitos da empresa, quando exista fundamento jurídico adequado, nomeadamente interesse legítimo.
MARKETING
Quando sejam realizadas comunicações de marketing, estas serão efetuadas apenas quando exista fundamento jurídico adequado, incluindo consentimento quando este seja exigido por lei. O titular poderá retirar o consentimento ou opor-se às comunicações nos termos aplicáveis.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Cookies ou tecnologias que dependam do consentimento do utilizador apenas deverão ser utilizados após obtenção de consentimento válido, salvo quando estejam legalmente dispensados desse consentimento.
Destinatários dos dados
Os dados pessoais não são vendidos.
No âmbito da atividade da loja online, poderá ser necessário comunicar ou permitir o acesso a determinados dados pessoais a entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da atividade.
Estas entidades poderão incluir, consoante os serviços efetivamente utilizados, prestadores de alojamento e manutenção tecnológica, plataformas de comércio eletrónico, entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos, instituições financeiras, empresas de transporte e logística, prestadores de faturação e contabilidade, fornecedores de comunicações eletrónicas e outros prestadores necessários à execução dos serviços.
Cada prestador deverá receber apenas os dados necessários à finalidade em causa e estar sujeito às obrigações legais e contratuais aplicáveis.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas, judiciais, fiscais, policiais ou outras entidades quando exista obrigação legal ou ordem válida que imponha essa comunicação.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados por websites e lojas online poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
A Borboleta D’Or deverá verificar os fornecedores efetivamente utilizados no website e, quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, assegurar que esta ocorre nos termos permitidos pelo RGPD, designadamente com base numa decisão de adequação ou através de garantias adequadas legalmente previstas.
Esta secção deverá ser atualizada sempre que sejam utilizados serviços que impliquem transferências internacionais de dados.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por obrigações legais.
Os dados relacionados com encomendas, faturação, contabilidade e obrigações fiscais serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.
Os dados utilizados para gestão de pedidos de contacto ou assistência serão conservados durante o período necessário à gestão do pedido e, quando justificável, durante o período necessário à defesa ou exercício de direitos.
Quando o tratamento dependa do consentimento, os dados poderão ser tratados enquanto o consentimento se mantiver válido, sem prejuízo da sua conservação quando exista outro fundamento jurídico ou obrigação legal.
Quando não seja possível determinar previamente um prazo concreto, a conservação será definida tendo em conta a finalidade do tratamento, as obrigações legais aplicáveis e a necessidade de declaração, exercício ou defesa de direitos.
Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias e o fundamento jurídico aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do email geral@borboleta-dor.pt.
Antes de responder ao pedido poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente de forma adequada e proporcional.
O exercício dos direitos encontra-se sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.
Direito de reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O titular poderá igualmente contactar previamente a Borboleta D’Or através do endereço geral@borboleta-dor.pt para que possamos analisar e procurar resolver a questão apresentada.
Fornecimento dos dados
Alguns dados pessoais são necessários para celebrar e executar uma compra, emitir a respetiva documentação, processar o pagamento ou proceder à entrega da encomenda.
Quando os dados solicitados sejam necessários à execução do contrato ou ao cumprimento de uma obrigação legal, a sua não disponibilização poderá impedir a realização da compra ou a prestação do serviço solicitado.
Quando o fornecimento dos dados seja facultativo, essa circunstância deverá ser indicada ao utilizador.
Decisões automatizadas
À data da presente política, a Borboleta D’Or não pretende utilizar os dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular dos dados.
Caso sejam futuramente implementados mecanismos desta natureza, a presente política deverá ser atualizada com a informação legalmente exigida sobre a lógica envolvida, importância e consequências previstas desse tratamento.
Segurança dos dados
A Borboleta D’Or procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas e entidades que deles necessitem para o exercício das respetivas funções.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet permite garantir segurança absoluta.
Alterações à política
A presente Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou das funcionalidades e serviços utilizados no website.
A versão em vigor será a que se encontre publicada nesta página, devendo ser indicada a respetiva data de atualização.
Questões sobre privacidade?
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a ICM BORBOLETA D´OR, UNIPESSOAL, LDA através do endereço geral@borboleta-dor.pt.